A suspensão do agendamento de exames teóricos para a aviação civil no Brasil provocou um alerta entre profissionais e instituições do setor. A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Aviação Civil após dificuldades impostas pelo contingenciamento orçamentário definido no Decreto 12.477, de 30 de maio de 2025. Essa medida impacta diretamente o avanço de milhares de candidatos a licenças e habilitações essenciais para atuação na aviação civil, comprometendo não apenas carreiras individuais, mas também a renovação de mão de obra em um setor estratégico para o país.
O corte de verbas que levou à paralisação dos exames teóricos para a aviação civil afetou o contrato com a Fundação Getulio Vargas, que realiza a aplicação das provas. Por ora, apenas os candidatos que já haviam recebido a confirmação de agendamento continuarão o processo. Aqueles que ainda aguardavam confirmação ou não concluíram a solicitação de agendamento estão impedidos de prestar os exames teóricos para a aviação civil. Essa suspensão atinge categorias como pilotos, mecânicos de voo, técnicos de manutenção aeronáutica, despachantes operacionais e instrutores de segurança.
A interrupção temporária dos exames teóricos para a aviação civil levanta preocupações sobre a sustentabilidade operacional do setor. A formação contínua e a certificação de novos profissionais são pilares fundamentais da segurança e da eficiência no transporte aéreo. Sem os exames teóricos para a aviação civil, há risco de desabastecimento de mão de obra qualificada nos próximos anos. A paralisação gera atrasos na conclusão de cursos, amplia a demanda represada e compromete planejamentos de companhias aéreas, escolas de aviação e operadores de táxi aéreo.
Mesmo com a interrupção, os profissionais da aviação civil que já pagaram a taxa de inscrição para os exames teóricos poderão optar entre dois caminhos. Um deles é solicitar a restituição do valor pago à Anac, conforme orientações disponíveis no portal do órgão. Outra possibilidade é aguardar a retomada do agendamento após a liberação de recursos. A indefinição quanto à normalização do processo causa frustração e insegurança, sobretudo entre alunos em fase final de formação e instrutores que dependem da aprovação nas provas para regularizar suas atividades na aviação civil.
A suspensão dos exames teóricos para a aviação civil também reflete uma fragilidade estrutural na gestão de recursos públicos destinados ao setor aéreo. Apesar da relevância econômica e estratégica da aviação civil, a dependência exclusiva de orçamento federal para a realização de avaliações básicas demonstra um modelo insustentável em tempos de ajuste fiscal. Especialistas já defendem a criação de um fundo permanente voltado à certificação profissional na aviação civil, que possa blindar o setor de oscilações políticas e financeiras.
Enquanto a situação não se resolve, escolas de aviação e entidades representativas intensificam a pressão por uma solução rápida e eficaz. A suspensão dos exames teóricos para a aviação civil prejudica diretamente alunos que planejavam iniciar carreira nos próximos meses e compromete investimentos já realizados por instituições de ensino técnico. O clima é de incerteza, com agendas comprometidas, turmas suspensas e desistências sendo registradas em diversas regiões do país.
A Anac afirmou que está buscando alternativas para retomar os exames teóricos para a aviação civil o quanto antes. O órgão reconhece o transtorno gerado e promete manter os canais de comunicação abertos para prestar esclarecimentos à sociedade. No entanto, até o momento, não há data definida para a normalização do serviço. A instabilidade interfere negativamente na imagem da aviação civil brasileira e fragiliza a confiança de novos profissionais no sistema regulatório do setor.
Diante desse impasse, torna-se urgente uma revisão da forma como o Brasil financia os exames teóricos para a aviação civil. Trata-se de um serviço público essencial, diretamente ligado à segurança operacional, ao desenvolvimento econômico e à mobilidade nacional. Permitir que o funcionamento desse sistema fique vulnerável a cortes orçamentários coloca em xeque a credibilidade da aviação civil como uma carreira viável e sustentável. A retomada das provas deve ser prioridade imediata, mas também deve vir acompanhada de medidas estruturantes que garantam estabilidade a longo prazo.
Autor: Jormun Baltin Zunhika