O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou a criação de uma Política Nacional de Transporte Aéreo de Animais. A iniciativa visa estabelecer diretrizes claras e seguras para o transporte de pets em voos comerciais, respondendo a uma demanda crescente da sociedade e de entidades de defesa dos direitos dos animais.
A formulação dessa política será realizada de forma colaborativa, envolvendo representantes da sociedade civil, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), operadores e companhias aéreas, entidades de proteção animal, o Congresso Nacional e outros agentes do setor aéreo. A participação ampla busca garantir que todas as perspectivas sejam consideradas na criação das novas regras.
A decisão de criar essa política surge após diversos incidentes envolvendo o transporte de animais, incluindo casos de mortes durante voos. Esses episódios geraram grande comoção pública e destacaram a necessidade de regulamentações mais rigorosas e específicas para garantir a segurança e o bem-estar dos animais transportados.
Uma comissão foi estabelecida para reunir e analisar as contribuições obtidas por meio de consultas públicas e setoriais. Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a consulta setorial já recebeu mais de 3 mil participações, evidenciando o interesse e a importância do tema para a população.
Entre as principais demandas identificadas estão a possibilidade de transporte de animais na cabine, a criação de seguros específicos para animais transportados no porão, a regulamentação de serviços de apoio emocional e a presença de médicos veterinários nos aeroportos. Essas medidas visam minimizar riscos e melhorar as condições de transporte para os pets.
O superintendente de serviços aéreos da Anac, Adriano Miranda, destacou que a comissão trabalhará intensamente para entender as necessidades de saúde animal e construir soluções adequadas. A equipe já realizou audiências públicas e reuniões com diversos stakeholders para garantir que as novas regras sejam abrangentes e eficazes.
João Fantazzini, tutor do cão Joca, que faleceu durante um voo, ressaltou a importância de mudanças na forma como os animais são transportados. Ele enfatizou que a morte de animais em voos é uma crueldade que precisa ser evitada com regulamentações mais rígidas e específicas.
A criação da Política Nacional de Transporte Aéreo de Animais representa um marco importante para o setor aéreo brasileiro. Com a colaboração de diversos atores e a implementação de novas regras, espera-se que o transporte de pets se torne mais seguro e humanizado, atendendo às expectativas da sociedade e garantindo o bem-estar dos animais.