O Direito Desportivo é o ramo que trata das questões jurídicas relacionadas ao esporte e ao atletismo. Para Alan Belaciano, pós-graduado em Direito Desportivo, essa área do Direito abrange uma ampla gama de tópicos, como contratos de atletas, manipulação de resultados e reivindicações de lesões corporais. Mas você sabia que não é só essa área que se responsabiliza pelas leis ...
A responsabilidade civil é um conceito fundamental do Direito e pode ser definida como a obrigação de reparar os danos causados a terceiros em decorrência de um ato ilícito, explica Francisco de Assis e Silva JBS. Essa obrigação pode ser entendida como um dever jurídico que recai sobre quem causou o dano e visa restabelecer o equilíbrio que foi rompido ...