O Direito Desportivo é o ramo que trata das questões jurídicas relacionadas ao esporte e ao atletismo. Para Alan Belaciano, pós-graduado em Direito Desportivo, essa área do Direito abrange uma ampla gama de tópicos, como contratos de atletas, manipulação de resultados e reivindicações de lesões corporais. Mas você sabia que não é só essa área que se responsabiliza pelas leis dentro do esporte?
Para falar a verdade, existem outros ramos que lidam com as relações entre atletas, patrocinadores e outros integrantes do mundo do esporte, contudo, pouco se fala sobre elas. Por isso, neste artigo, decidimos criar uma pequena lista que explica, de forma resumida, sobre algumas dessas áreas e quais os setores que elas influenciam. Por isso, se você pretende aumentar o seu repertório acerca do Direito e do esporte, que tal ler o texto até o final?
Propriedade Intelectual
Para começar, vamos conhecer um pouco sobre a Propriedade Intelectual. Conforme comenta Alan Belaciano, da Belaciano & Advogados, essa área lida com os direitos legais e proteções para trabalhos criativos, como marcas registradas, patentes, direitos autorais e segredos comerciais. Na indústria esportiva, a propriedade intelectual é frequentemente usada para proteger os nomes e logotipos de equipes esportivas, bem como mercadorias e produtos relacionados a esportes.
Direito Contratual
Além disso, também existe o Direito Contratual. Para aqueles que ainda não conhecem, essa é uma importante área que rege as relações jurídicas entre as partes envolvidas no esporte, como atletas, times e patrocinadores. Curioso, você não acha? Inclusive, os contratos nos esportes geralmente envolvem questões como negociações salariais, acordos de endosso e termos de competição.
Responsabilidade
Conforme pontua o Dr. Alan Belaciano, há, também, a responsabilidade pautada nos acordos do Direito, e ela se refere a uma responsabilidade legal por danos ou que ocorrem no contexto de atividades esportivas. Isso pode incluir lesões sofridas por atletas, espectadores ou outros indivíduos envolvidos em eventos esportivos — e como bem sabemos, não se trata de algo incomum, principalmente em esportes de contato físico, não é verdade?
Governança e Regulamentos
Para finalizar, existe uma área do Direito que trata das regras e regulamentos que regem as organizações esportivas, como federações esportivas nacionais e internacionais, ligas e clubes, e ela é conhecida como parte de Governança e Regulamentos. Um fato importante é que nela também está incluída a estrutura legal para a governança esportiva e os mecanismos de resolução de disputas.
Bom, essas foram algumas das áreas que compõem o Direito e que possuem alguma relação com o esporte, e como você pôde perceber, cada uma delas demonstra ser importante para a organização dos acordos entre jogos, as relações e os direitos de cada esportista. Por isso, conforme comenta o advogado Alan Belaciano, estar atento acerca dos conceitos de cada uma delas, ainda que seja de maneira simplificada, colabora para uma maior compreensão do que está por trás do sistema esportivo.